Emprego no setor
ANJL aponta 3.500 demissões em apostas após a MP 1.394
Associação diz que 23% da força de trabalho do setor já foi desligada desde 25 de setembro e projeta chegar a 37% em três meses, enquanto a liminar…
Assunto
MP 1.394/2026
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41 resultados
M&A pós-MP 1.394
Crédito contra a União: como precificar bets sem outorga
Guia prático para estruturar a venda de uma operadora brasileira depois da extinção das outorgas: perímetro do ativo, dossiê probatório, earn-out…
Gestão de encerramento
Equipe mínima após o encerramento: quem fica na folha e por quê
Guia de decisão para diretores de operação que precisam definir quem permanece, quem sai e em que ordem, sem criar passivo trabalhista nem deixar…
Produto de cassino
Jackpot progressivo no encerramento: quem fica com o pote
O acumulado é o único passivo de jogo relevante que a MP 1.394/2026 não endereça: a resposta hoje é contratual, e depende de quem custodia o pote.
Contrato de trading
Custo de sportsbook terceirizado: suspender ou rescindir
Guia de decisão sobre contratos de sportsbook e trading durante a MP 1.394/2026: o que custa parar, o que custa voltar e qual modelo escolher.
MP 1.394 no Congresso
MP das bets chega a 48 emendas e segue sem relator definido
Comissão mista acumulou 48 emendas à MP 1.394/2026 até 7/10, segundo veículo setorial, enquanto o calendário de encerramento e devolução de saldos…
Plataforma e dados
Desativação de plataforma de apostas: o que desligar e quando
Como desmontar PAM, integrações e bases de dados de uma operação encerrada mantendo trilha individualizada por CPF e cortando custo que já não gera…
Compliance pós-operação
Obrigações SPA/MF: o que continua valendo após o encerramento
Com a operação fora do ar, a empresa continua tendo de reconstituir eventos e responder ofícios — e precisa de acervo extraído, custódia nomeada e…
Payout em massa
Restituição por Pix: por que a devolução falha e como corrigir
Guia operacional de devolução de saldo por Pix: causas de rejeição, escolha de trilho, política de retry, prova documental e as métricas que mostram…
Encerramento e saldo do jogador
Saldo de bônus na restituição: como classificar antes do corte
A MP 1.394/2026 manda restituir "saldos disponíveis" sem dizer o que fazer com bônus: como montar o critério, reconciliar wallet e sustentar a…
STF
AGU pede ao STF que declare inconstitucional marco legal das bets
A União inverteu a posição e sustenta ao STF que o regime autorizativo das apostas de quota fixa era inconstitucional desde a origem; não há decisão…
Canal de afiliados
RevShare vs CPA: qual contrato sobrevive ao fim da operação
Em liquidação, a escolha entre RevShare e CPA deixa de ser financeira e vira jurídica — e quase nenhum contrato de afiliado assinado no Brasil…