Disputa da MP 1.394
Abras credita alta de 6,5% no consumo ao fim das bets
A Abras atribuiu parte do crescimento de 6,5% no consumo em supermercados em outubro à proibição das apostas, e o número chega como argumento do…
Assunto
MP 1.394/2026
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14 resultados
ADI 8.027
Fux convoca audiência pública sobre a MP das bets em 3/11
Despacho de Luiz Fux marca audiência pública no STF para 3 de novembro, um dia após a extinção das outorgas, sem liminar sobre a MP das bets.
Loteria estadual
Amapá licita loteria por 20 anos com outorga de R$ 2,6 milhões
O Amapá abre nesta terça a disputa pela concessão lotérica estadual por 20 anos, com outorga mínima de R$ 2,6 milhões e seis modalidades previstas no…
MP das bets
Emendas à MP das bets tiram escanteios e cartões do sportsbook
Reportagem do Estadão detalha emendas que preservam apenas as apostas esportivas, sem escanteios e cartões e sem cassino online — recorte que muda a…
Tributação e MP 1.394
Arrecadação com bets soma R$ 11,1 bi e entra na disputa da MP
Dado de R$ 11,116 bilhões em arrecadação federal com apostas online circula em veículo setorial e vira argumento na tramitação da MP 1.394, sem…
Congresso
PL 5.587/2026 quer responsabilizar bancos por bet ilegal
Terceiro projeto em tramitação na Câmara joga o custo do mercado ilegal de apostas sobre bancos, instituições de pagamento e PSPs, com direito de…
MP 1.394 no STF
STF adia análise da MP das bets para depois do segundo turno
Análise das ações contra a MP 1.394/2026 por Luiz Fux só deve ocorrer após 25 de outubro, o que descarta qualquer reabertura de operação ainda neste…
Reta final no Congresso
MP das bets: 92 emendas e prazo final em 23 de novembro
A MP 1.394/2026 entra nos últimos 35 dias de vigência com 92 emendas pendentes, comissão mista não instalada e nenhum relator designado até o…
Fiscalização do ilegal
Casa Civil coordena comitê anti-ilegal e SPA vira um voto entre 15
Fazenda detalhou o papel da SPA no Comitê Interinstitucional coordenado pela Casa Civil: a secretaria passa a ocupar um dos 15 assentos, enquanto o…
Veto publicitário
CONMEBOL substitui anúncios de bets no sinal brasileiro
A CONMEBOL passou a usar sobreposição virtual para retirar anúncios de casas de apostas do sinal brasileiro de Libertadores e Sul-Americana…
MP 1.394 em tramitação
Emendas à MP das bets convergem para proibir cassino online
Fechado o prazo de emendas à MP 1.394/2026, a convergência majoritária não é restaurar o mercado, mas preservar o esporte e proibir integralmente o…
Emprego no setor
ANJL aponta 3.500 demissões em apostas após a MP 1.394
Associação diz que 23% da força de trabalho do setor já foi desligada desde 25 de setembro e projeta chegar a 37% em três meses, enquanto a liminar…