Fiscalização
Balanço atribuído à SPA aponta 66 mil domínios bloqueados
Balanço de fiscalização atribuído à SPA fala em 66 mil domínios bloqueados, R$ 18 milhões em multas e 1.511 perfis removidos — dado ainda sem…
Regulação
SPA/MF, portarias, leis e o que muda na sua operação.
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Regulação
Consulta pública da SPA sobre autorização de bets é encerrada
A consulta pública nº 3/2026 da SPA/MF, que subsidia a revisão das regras de autorização de operadores, encerrou o prazo de contribuições em 09/09 e…
Planalto e regulação
Governo prepara MP para restringir bets; texto não foi publicado
Relatos de fontes ligadas ao Planalto indicam Medida Provisória em preparação para endurecer as regras do mercado regulado de apostas, sem…
Regulação de produto
SPA prepara portaria que proíbe autoplay e turbo nas bets
Minuta apresentada pela SPA veda autoplay, turbo, rankings de ganhadores e pré-preenchimento de depósito, com prazo de 30 dias para plataformas e 180…
Combate ao mercado ilegal
Portaria do MJSP cria rito para perdimento de bets ilegais
Publicada no DOU de 04/09/2026, a Portaria MJSP nº 1.287/2026 disciplina o processo administrativo que transforma bloqueio de contas de operadores…