Fiscalização da SPA
Nota técnica da SPA aponta falha de PLD na operadora da Blaze
Nota técnica da SPA/MF conclui que a operadora da Blaze não demonstrou ter analisado, sob as regras de PLD/FT, o cliente com maiores volumes de…
Notícias
Tudo o que acontece no mercado regulado brasileiro — classificado pelo impacto na sua operação.
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Jogo responsável como operação
Autoexclusão apostas gov.br: manter o bloqueio após o fim
Como inventariar as três camadas de autoexclusão, congelar o log de consultas e manter o bloqueio vivo em CRM e mídia depois que a plataforma saiu do…
Congresso
PL 5.587/2026 quer responsabilizar bancos por bet ilegal
Terceiro projeto em tramitação na Câmara joga o custo do mercado ilegal de apostas sobre bancos, instituições de pagamento e PSPs, com direito de…
Arquitetura de trading
Sportsbook próprio ou terceirizado: onde a conta inverte
Guia de decisão para operadores que precisam escolher entre mesa própria e sportsbook terceirizado caso a aposta esportiva seja preservada na…
MP 1.394 no STF
STF adia análise da MP das bets para depois do segundo turno
Análise das ações contra a MP 1.394/2026 por Luiz Fux só deve ocorrer após 25 de outubro, o que descarta qualquer reabertura de operação ainda neste…
Encerramento e dados
Exportação de dados do PAM: o que pedir antes de desligar
Contratos de PAM costumam reter dados de 30 a 90 dias após o término; depois disso, a prova que a Fazenda, a AGU e o Judiciário vão pedir deixa de…
Reta final no Congresso
MP das bets: 92 emendas e prazo final em 23 de novembro
A MP 1.394/2026 entra nos últimos 35 dias de vigência com 92 emendas pendentes, comissão mista não instalada e nenhum relator designado até o…
Compliance pós-outorga
Obrigações SPA/MF: o calendário e quem assina cada uma
Com as outorgas extintas, a obrigação migrou de operar conforme a licença para prestar contas do encerramento — e exige nome, cadência e prova datada.
Fiscalização do ilegal
Casa Civil coordena comitê anti-ilegal e SPA vira um voto entre 15
Fazenda detalhou o papel da SPA no Comitê Interinstitucional coordenado pela Casa Civil: a secretaria passa a ocupar um dos 15 assentos, enquanto o…
Custódia pós-encerramento
Guarda de registros de pagamento: o que manter após o fim
Encerrada a operação, a obrigação de provar cada pagamento continua: o guia de extração, conciliação e custódia da trilha financeira para operadores…
Bônus e base fiscal
Bônus de aposta e GGR: a ficha que prova cada oferta
O dossiê por oferta que transforma uma decisão de marketing em linha defensável no livro fiscal: classificação, momento de reconhecimento…
Veto publicitário
CONMEBOL substitui anúncios de bets no sinal brasileiro
A CONMEBOL passou a usar sobreposição virtual para retirar anúncios de casas de apostas do sinal brasileiro de Libertadores e Sul-Americana…