Tributação e MP 1.394
Arrecadação com bets soma R$ 11,1 bi e entra na disputa da MP
Dado de R$ 11,116 bilhões em arrecadação federal com apostas online circula em veículo setorial e vira argumento na tramitação da MP 1.394, sem…
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Fiscalização do ilegal
Casa Civil coordena comitê anti-ilegal e SPA vira um voto entre 15
Fazenda detalhou o papel da SPA no Comitê Interinstitucional coordenado pela Casa Civil: a secretaria passa a ocupar um dos 15 assentos, enquanto o…
Veto publicitário
CONMEBOL substitui anúncios de bets no sinal brasileiro
A CONMEBOL passou a usar sobreposição virtual para retirar anúncios de casas de apostas do sinal brasileiro de Libertadores e Sul-Americana…
Enforcement pós-MP
Governo pede derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais
Pedido de bloqueio de 5.209 domínios atinge também o perímetro financeiro e de publicidade, com prazo de encerramento das operações correndo desde…
MP 1.394/2026
Publicidade de bets tem de sair do ar até 5 de outubro
MJSP e Fazenda divulgaram o calendário de cumprimento da MP 1.394/2026, com prazos de 5, 6 e 8 de outubro para publicidade, aplicativos e conteúdo em…