Tributação e MP 1.394
Arrecadação com bets soma R$ 11,1 bi e entra na disputa da MP
Dado de R$ 11,116 bilhões em arrecadação federal com apostas online circula em veículo setorial e vira argumento na tramitação da MP 1.394, sem…
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13 resultados
Fiscalização do ilegal
Casa Civil coordena comitê anti-ilegal e SPA vira um voto entre 15
Fazenda detalhou o papel da SPA no Comitê Interinstitucional coordenado pela Casa Civil: a secretaria passa a ocupar um dos 15 assentos, enquanto o…
Veto publicitário
CONMEBOL substitui anúncios de bets no sinal brasileiro
A CONMEBOL passou a usar sobreposição virtual para retirar anúncios de casas de apostas do sinal brasileiro de Libertadores e Sul-Americana…
Enforcement pós-MP
Governo pede derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais
Pedido de bloqueio de 5.209 domínios atinge também o perímetro financeiro e de publicidade, com prazo de encerramento das operações correndo desde…
MP 1.394/2026
Publicidade de bets tem de sair do ar até 5 de outubro
MJSP e Fazenda divulgaram o calendário de cumprimento da MP 1.394/2026, com prazos de 5, 6 e 8 de outubro para publicidade, aplicativos e conteúdo em…
Fiscalização da MP 1.394
Força-tarefa derruba 506 sites de apostas após a MP 1.394
MJSP e Fazenda derrubaram 506 domínios com indícios de oferta irregular de apostas e registraram publicidade remanescente em Meta e Google antes do…
MP 1.394/2026
MP 1.394 proíbe bets no Brasil e extingue as 85 outorgas
Publicada no DOU em 25/09/2026, a MP 1.394 proíbe a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa, extingue em 30 dias as autorizações da Lei…
Regulação
Portaria 2.596 cria licença de bets só para a Copa Feminina
A SPA/MF criou um rito célere de autorização, válido apenas para a janela da Copa do Mundo Feminina de 2027, com outorga de cerca de 5% do valor da…
Google Ads
Google Ads exige histórico limpo de bets para certificação
Política de Jogos e Apostas do Google Ads passou a exigir histórico de conformidade para obter ou manter certificação em todos os mercados, sem…
Publicidade municipal
Niterói proíbe publicidade de bets e dá 10 dias para retirada
Prefeitura de Niterói publicou decreto que proíbe publicidade de bets em mídia exterior e espaços públicos, com prazo improrrogável de dez dias para…
Planalto e regulação
Governo prepara MP para restringir bets; texto não foi publicado
Relatos de fontes ligadas ao Planalto indicam Medida Provisória em preparação para endurecer as regras do mercado regulado de apostas, sem…
Publicidade
Restrições de publicidade forçam operadores a reequilibrar mix entre performance e marca
A limitação de canais de performance muda a estrutura de custo de aquisição de toda a operação.