Fiscalização da SPA
Nota técnica da SPA aponta falha de PLD na operadora da Blaze
Nota técnica da SPA/MF conclui que a operadora da Blaze não demonstrou ter analisado, sob as regras de PLD/FT, o cliente com maiores volumes de…
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SPA/MF
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19 resultados
MP 1.394 no STF
STF adia análise da MP das bets para depois do segundo turno
Análise das ações contra a MP 1.394/2026 por Luiz Fux só deve ocorrer após 25 de outubro, o que descarta qualquer reabertura de operação ainda neste…
Reta final no Congresso
MP das bets: 92 emendas e prazo final em 23 de novembro
A MP 1.394/2026 entra nos últimos 35 dias de vigência com 92 emendas pendentes, comissão mista não instalada e nenhum relator designado até o…
Fiscalização do ilegal
Casa Civil coordena comitê anti-ilegal e SPA vira um voto entre 15
Fazenda detalhou o papel da SPA no Comitê Interinstitucional coordenado pela Casa Civil: a secretaria passa a ocupar um dos 15 assentos, enquanto o…
Fiscalização retroativa
Fazenda apura 14 bets por dedução de bônus; Blaze soma R$ 96,1 mi
Ministério da Fazenda apura 14 empresas por subdeclaração de receita ligada à dedução de bônus; na Blaze, a diferença estimada chega a R$ 96,1…
MP 1.394 no Congresso
MP das bets chega a 48 emendas e segue sem relator definido
Comissão mista acumulou 48 emendas à MP 1.394/2026 até 7/10, segundo veículo setorial, enquanto o calendário de encerramento e devolução de saldos…
Estudo ANJL
Estudo da ANJL mapeia 24 gateways no mercado ilegal de apostas
ANJL documenta 24 gateways, 93 CNPJs recebedores e 23 instituições de pagamento atendendo sites sem autorização, com persistência mediana acima de…
MP das bets
Reunião de Lula sobre MP das bets termina sem texto publicado
Lula reuniu ministros nesta quarta (23) para decidir a medida provisória que restringe apostas, mas nenhum texto havia sido publicado no DOU até o…
MP anti-bets
MP anti-bets mira cassino online e poupa aposta esportiva
Recorte da medida provisória em preparação no Planalto separa cassino online de aposta esportiva e discute vigência em 180 dias; texto segue sem…
MP anti-bets
MP anti-bets volta ao debate e Fazenda nega decisão tomada
Governo discute editar antes das eleições uma MP que proibiria cassino online, mas não há minuta pública e o Ministério da Fazenda afirma que nada…
Regulação
Portaria 2.596 cria licença de bets só para a Copa Feminina
A SPA/MF criou um rito célere de autorização, válido apenas para a janela da Copa do Mundo Feminina de 2027, com outorga de cerca de 5% do valor da…
Jogo responsável
Autoexclusão em apostas passa de 1 milhão de CPFs no Brasil
Marco de 1 milhão de autoexcluídos, divulgado em 16/09, redefine base elegível, réguas de comunicação e teste de conformidade nos operadores…