MP das bets
Governo marca para sexta anúncio de MP que restringe bets
Lula deve assinar nesta sexta-feira (25/09), em São Paulo, Medida Provisória com restrições às apostas de quota fixa, com cenário de proibição total…
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SPA/MF
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89 resultados
Plataforma e integrações
Migração de PAM: o cronograma real de trocar de plataforma
Trocar de provedor de plataforma virou ato sujeito a aprovação prévia da SPA/MF: o que muda no cronograma, na certificação e no custo por integração.
Estudo ANJL
Estudo da ANJL mapeia 24 gateways no mercado ilegal de apostas
ANJL documenta 24 gateways, 93 CNPJs recebedores e 23 instituições de pagamento atendendo sites sem autorização, com persistência mediana acima de…
MP das bets
Reunião de Lula sobre MP das bets termina sem texto publicado
Lula reuniu ministros nesta quarta (23) para decidir a medida provisória que restringe apostas, mas nenhum texto havia sido publicado no DOU até o…
Compliance de rotina
Obrigações SPA/MF: como responder a ofício sem improviso
Guia de rotina para operadoras licenciadas montarem o dossiê permanente de licença e um fluxo de resposta a pedidos de informação da SPA/MF que não…
Pagamentos e compliance
Conta transacional em apostas: como provar a trilha do dinheiro
Rastreabilidade deixou de ser tema do PSP: com a fiscalização financeira apertando, o operador autorizado precisa reconstituir a trilha completa de…
Bônus e economia do jogador
Significado de rollover em apostas: o custo real de cada bônus
Guia prático para desenhar rollover e oferta promocional que sobrevivem à auditoria da SPA sem inflar base tributável nem violar a vedação de…
MP anti-bets
MP anti-bets mira cassino online e poupa aposta esportiva
Recorte da medida provisória em preparação no Planalto separa cassino online de aposta esportiva e discute vigência em 180 dias; texto segue sem…
Afiliados e parceiros
Programa de afiliados de casa de apostas: como governar o canal
Como estruturar cadastro, contrato, aprovação de peças, monitoramento e desligamento de afiliados quando a responsabilidade pelo que o parceiro…
Aquisição e custo
FTD em apostas: quanto pagar por um primeiro depósito
Método para fixar o teto de CPA por FTD a partir de margem e payback por coorte, em vez de benchmark autodeclarado de mercado.
MP anti-bets
MP anti-bets volta ao debate e Fazenda nega decisão tomada
Governo discute editar antes das eleições uma MP que proibiria cassino online, mas não há minuta pública e o Ministério da Fazenda afirma que nada…
Regulação
Portaria 2.596 cria licença de bets só para a Copa Feminina
A SPA/MF criou um rito célere de autorização, válido apenas para a janela da Copa do Mundo Feminina de 2027, com outorga de cerca de 5% do valor da…